FOR A BRAZILIAN EXPERIMENTAL BIOETHICS

Authors

  • Gabriel Carvalho Fonseca
  • Amanda de Oliveira Valadares Universidade de Lisboa

Keywords:

Research with human beings. Experimental Bioethics. Decolonial Theory. Brazil.

Abstract

This article seeks to analyze the possibility of a decolonial interpretation of experimental bioethics, whose hypothesis is the existence of a Brazilian bioethical theory, based on a decolonial interpretative bias. To this end, bibliographical research was used, in which texts on the history of bioethics, decolonial theory and regulations on the topic of research with human beings in the country were analyzed. Therefore, the historical news of bioethics was reconstructed, analyzing some relevant facts, such as the Holocaust, the creation of the Belmont Report and the adoption of CNS Resolutions 466/2012 and 510/2016. After that, decolonial theory was discussed, associating it with the historical fact of the discovery of the Americas and the political-economic-social imposition of Europe, a fact that was reflected in the production of local knowledge, in a way in which the political, social and cultural concealment of original peoples. Finally, the possibility of exit and interpretation was analyzed through the recognition of the plurality typical of decolonial authors, in a way that respects the diverse knowledge produced by the different people who live in Brazilian society. This is research with a legal-dogmatic aspect.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Amanda de Oliveira Valadares, Universidade de Lisboa

Mestra em Ciências Jurídicas Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Pesquisadora do Laboratório de Bioética e Direito.

References

ALVES, Heliana Castro. Colonialidade do saber e conflitos de memórias no espaço público. Fractal: Revista de Psicologia, v. 31, n. spe, p. 195-200, dez 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/VmmqfgFSf4xRd6STQZPr8Rv/abstract/?lang=pt. Acesso em: mai. 2024.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, p. 89-117, mai. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: mai. 2024.

BRAZ, Anna Luiza; CARVALHO, Gabriel; TEIXEIRA, Thaminy. A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 196/1996. Colunas do LABB. Lavras, 2018. Disponível em: https://gustavoleiteribeiro.wixsite.com/site2/post/coluna-a-%C3%A9tica-em-pesquisa-com-seres-humanos-no-brasil-cns-196-1996. Acesso em: mai. 2024.

DUSSEL, Enrique. 1492 – El encubrimiento del outro: hacia el origen del mito de la modernidad. La Paz: UMSA. Faculdad de Humanidades y Ciencias de la Educación Plural Editores, 1994.

FONSECA, Gabriel Carvalho. A qualificação jurídica do assentimento informado em contextos de pesquisa com crianças e adolescentes. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto, 191pp. 2022.

GOLIZSEK, Andrew. Cobaias humanas: a história secreta do sofrimento provocado em nome da ciência. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Código de Nuremberg. Disponível em: https://www.ghc.com.br/files/CODIGO%20DE%20NEURENBERG.pdf. Acesso em abr 2024.

HIPÓCRATES. Juramento de Hipócrates. Disponível em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3. Acesso em: mai 2024.

LUNA, Florencia. Consentimento livre e esclarecido: ainda uma ferramenta útil na ética em pesquisa. In: DINIZ, Debora et al. Ética em Pesquisa: temas globais. Brasília: Editora UnB, 2008.

MIGNOLO, Walter. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. In: Cadernos de Letras da UFF – Dossiê Literatura, língua e identidade, n. 34, p. 287-324, 2008. Disponível em: http://professor.ufop.br/tatiana/classes/ppgd-pluralismo-epistemol%C3%B3gico/materials/desobedi%C3%AAncia-epist%C3%AAmica-walter-mignolo. Acesso em mai: 2024.

NOVOA, Patrícia Correia Rodrigues. O que muda na Ética em Pesquisa no Brasil: resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. In: Einstein, São Paulo, vol. 12, n. 1, Jan-Mar 2014, pp. VII-VIX. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1679-45082014ED3077. Acesso em: mai. 2024.

OLIVÉ, León. Por uma autentica interculturalidad basada en el reconocimiento de la pluralidad epistemológica. In: OLIVÉ, León et al. Pluralismo Epistemológico. La Paz: CLACSO, 2009. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/coedicion/olive/. Acesso em: mai 2024.

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética e Biodireito. 6. ed. Indaiatuba: Foco, 2023. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/208911/epub/16. Acesso em: mai. 2024.

TEIXEIRA, Thaminy; BRAZ, Anna Luiza. CARVALHO, Gabriel. A ética em pesquisa com seres humanos no Brasil: CNS 01/1988. Colunas do LABB. Lavras, 2018. Disponível em: https://gustavoleiteribeiro.wixsite.com/site2/post/coluna-a-%C3%A9tica-em-pesquisa-com-seres-humanos-no-brasil-cns-01-1988. Acesso em: mai. 2024.

UNESCO. Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por. Acesso em: mai. 2024.

Published

2024-08-19