POR UMA BIOÉTICA EXPERIMENTAL BRASILEIRA

Resumo

O presente artigo busca analisar a possibilidade de interpretação decolonial da bioética experimental, cuja hipótese é a existência de uma teoria bioética brasileira, a partir do viés interpretativo decolonial. Para tal, valeu-se da pesquisa bibliográfica, em que foram analisados textos sobre história da bioética, teoria decolonial e regulamentos sobre o tema da pesquisa com seres humanos no país. Assim sendo, reconstruiu-se a notícia histórica da bioética, analisando alguns fatos relevantes, como o holocausto, a criação do Relatório Belmont e a adoção das Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016. Depois disso, discorreu-se sobre a teoria decolonial, associando-a com o fato histórico do descobrimento das Américas e a imposição política-econômica-social da Europa, fato este que se refletiu na produção dos conhecimentos locais, de maneira em que ocorreu o ocultamento político, social e cultural dos povos originários. Por fim, analisou-se a possibilidade de saída e de interpretação por meio do reconhecimento da pluralidade típicos dos autores decoloniais, de forma que se respeite os diversos conhecimentos produzidos pelas diversas pessoas que vivem na sociedade brasileira. Trata-se de uma pesquisa com vertente jurídico-dogmática.