ULTRACONSERVATISM AND ECOLOGICAL RULE OF LAW
Impacts on the Governments of Trump, Bolsonaro and Netanyahu
Keywords:
EDD; ultraconservadorismo; trumpismo; negacionismo; direito ecológico.Abstract
The rise of ultraconservatism in the governments of Donald Trump, Jair Bolsonaro, and Benjamin Netanyahu has led to a global environmental policy setback, undermining socio-environmental rights and ecological sustainability. These governments adopted climate change denial as state policy, weakening regulatory agencies, dismantling international environmental commitments, and prioritizing economic interests, such as fossil fuels and mining, at the expense of environmental protection. While the U.S. and Israel's failure of the supreme courts to combat these policies reflects judicial inefficiency in facing setbacks, the Brazilian STF has played a more active role in defending the State of Ecological Law, despite political pressures and limitations. The research explores how these attacks on the State of Ecological Law, when compared with the brazilian legal model, reveal both the challenges and opportunities for strengthening environmental protection in the country. The conclusion points to the need for legal and social mobilization to ensure environmental justice and the effective implementation of sustainable public policies.
Keywords: SEL; ultraconservatism; trumpism; denialism; ecological law.
Downloads
References
ABRIX, Glauco. Trump, incerteza global e avanços da tecnologia deverão marcar 2025. Jornal da USP, São Paulo, 2025. Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/trump-incerteza-global-e-avancos-da-tecnologia-deverao-marcar-2025/. Acesso em: 5 abr. 2025.
AL JAZEERA. COP28: Israel should not be allowed to greenwash its war on Gaza. Al Jazeera, 2023. Disponível em: https://www.aljazeera.com/opinions/2023/11/30/cop28-israel-should-not-be-allowed-to-greenwash-its-war-on-gaza. Acesso em: 7 abr. 2025.
BARREIRA, Solange A. STF condena governo por assassinar Fundo Amazônia. Observatório do Clima, São Paulo, 14 jul. 2022. Disponível em: https://www.oc.eco.br/stf-condena-governo-por-assassinar-fundo-amazonia/. Acesso em: 7 abr. 2025.
BDS MOVEMENT. Greenwashing Apartheid. Palestina, 2025. Disponível em: <https://bdsmovement.net/greenwashing-apartheid>. Acesso em: 7 abr. 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em: 7 abr. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Direito Ambiental. Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2023. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoTematica/anexo/DireitoAmbiental.pdf. Acesso em: 7 abr. 2025.
BUGIATO, Caio; ROCHA, Samuel; ARAÚJO, Vandriele; OLIVAR, Brenno; BOTELHO, Lucas. Israel: implantação do Estado, sionismo e governo Netanyahu. Campos Neutrais: Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, v. 6, n. 1, p. 61–87, jan./abr. 2024. Disponível em: https://revista.uff.br/camposneutrais/article/view/5951. Acesso em: 7 abr. 2025.
CAMINITI, Vitória Capucci Martins. O avanço do conservadorismo nos Estados Unidos e a atuação subnacional após o governo Trump: uma análise do perfil político-partidário dos estados quanto aos direitos reprodutivos e ao ensino de gênero e sexualidade. 2024. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) — Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2024.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Cultrix, 2018.
CIRNE, Mariana Barbosa. História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 83, p. 101-128, jul./set. 2016.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O papel do Supremo Tribunal Federal na defesa dos direitos fundamentais. São Paulo: Editora Forense, 2017.
DEUTSCH, Judith. J.N.F. Greenwash. In: BENJAMIN, J.; LEVY, M. B.; KERSHNAR,
FIGUEIREDO, Carolina Ferreira de. A Palestina é uma questão de justiça climática: um panorama sobre a prática de greenwashing israelense e as formas de resistência palestina à ocupação. Antíteses, Londrina, v. 16, n. 32, p. 311–337, jul./dez. 2023.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 22. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 39. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
MUNHOZ, Leonardo. Segundo mandato de Trump e impactos no meio ambiente. 2025. Observatório de Bioeconomia FGV, , jan. 2025. Disponível em: https://agro.fgv.br/sites/default/files/2025-01/Segundo%20mandato%20de%20Trump%20e%20Impactos%20no%20Meio%20Ambiente.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.
ORESKES, Naomi; CONWAY, Erik M. Merchants of Doubt: How a Handful of Scientists Obscured the Truth on Issues from Tobacco Smoke to Global Warming. New York: Bloomsbury Press, 2010.
PRADO, Débora Figueiredo Mendonça do; LOPES, Isabella Ferrarez Fernandes. A resistência estadual às políticas de Donald Trump: o caso da Califórnia. Revista Tempo do Mundo, v. 5, n. 1, jan. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.38116/rtmv5n1art2. Acesso em: 10 jan. 2025.
SAHIBZADA, M. Greenwashing Apartheid: the Jewish National Fund's Environmental Cover Up. : International Jewish Anti-Zionist Network, 2011.
SANT’ANNA, Fernanda Mello. Conflitos socioambientais no Brasil e o governo Bolsonaro: a trajetória da política ambiental e suas repercussões internacionais. In: BARBOSA, Jefferson Rodrigues; HERNÁNDEZ, Oscar A. Piñera (org.). Extremismos políticos e direitas: Bolsonaro, Trump e a crise das “democracias”. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022. p. 121-148.
SILVA, Edna Aparecida da. Trump, do negacionismo climático à Operation Warp Speed: crise, mobilizações e a politização da vacina nos Estados Unidos. Revista Tempo do Mundo, Brasília, Ipea, v. 26, p. 282-303, ago. 2021. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.38116/rtm26art8>. Acesso em: 7 abr. 2025.