O discurso ambiental brasileiro e a transformação do conceito de soberania: uma análise de Estocolmo à Rio +20.

Abstract

Nos anos 70, quando o impacto das mudanças climáticas era ainda pouco conhecido, o conceito de soberania representava o direito dos Estados de administrar seus recursos naturais sem qualquer ingerência externa, guiando-se, apenas, pelo interesse nacional. Nos dias atuais, contudo, a percepção de que a natureza não admite fronteiras e que a ação de um Estado pode causar danos à humanidade inteira propiciou a criação de um regime internacional ambiental, com vistas a proteger os recursos naturais e estabelecer responsabilidades para os Estados perante a sociedade internacional.

Valendo-se de conceitos como interdependência, patrimônio comum da humanidade e desenvolvimento sustentável, o presente artigo possui como principal objetivo investigar a evolução do conceito de soberania perante a temática ambiental, desde a Conferência de Estocolmo até os dias atuais.
Por meio da análise bibliográfica de fontes primárias e secundárias e da operacionalização da Análise do Discurso como recurso metodológico foi possível depreender que, ao longo de quarenta anos, conforme foi se desvencilhando do discurso soberanista a política externa brasileira foi se aproximando de um posicionamento mais cooperativo e engajado do ponto de vista ambiental.