Paradiplomacia de la Ciudad de Dourados - EM
Un estudio sobre los retos de la Internacionalización de en la Franja Fronteriza
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2022v10n2p78-95Palabras clave:
Paradiplomacia, Dourados, Cooperación descentralizada, FronteraResumen
El objetivo de este artículo es describir las actividades paradiplomáticas del municipio de Dourados-MS, buscando identificar las variables que influyeron en el proceso de inserción internacional, así como las (des)continuidades en este proceso, desde su inicio en 2001 hasta su abandono en 2016. El estudio de caso fue de acuerdo con la propuesta de Robert Yin (2015), a través de la descripción de las acciones internacionales y un análisis cualitativo de bibliografía seleccionada, documentos oficiales y entrevistas semiestructuradas, y basado teóricamente en el modelo de Soldatos (1990) y Salomón (2012). En el caso de Dourados el proceso de internacionalización fracasó debido a las siguientes variables: un cambio en la afiliación político-partidista de los dirigentes municipales, agravado por la crisis política y económica tras el estallido de la Operación Uragano de la Policía Federal; la ausencia de una estructura específica y de personal permanente; y el progresivo distanciamiento de la sociedad de la política municipal.
Descargas
Citas
ARAÚJO, Izabela Viana de. A influência partidária no nível municipal: paradiplomacia na cidade de São Paulo, 2012. 100 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo.
BIAZOTTO, W. V. “Pai da Cidade Educadora” conta como foi a elaboração do projeto em Dourados. [09 de abril de 2012]. Dourados: Dourados News. Entrevista concedida a Maryuska Pavão.
CAPELLA, Ana Cláudia N. BIB, São Paulo, n. 61, 1º semestre de 2006.
CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. Paradiplomacia & entes não centrais no cenário internacional. 1. reimpressão. Curitiba: Juruá Editora, 2011.
COMITÊ DA CIDADE EDUCADORA REÚNE-SE. Disponível em:<http://www.douradosnews.com.br/dourados/comite-da-cidade-educadora-se-reune-hoje-em-dourados-3bd27b08049ca3bed/2928645/> Acesso em 24 ago. 2018.
COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA E REDES INTERNACIONAIS. Disponível em: http://www.fnp.org.br/internacional/instituicoes-e-redes-internacionais. Acesso em 30 jan. 2019.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM (Distrito Federal) (Org.). Estudo: Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil / Confederação Nacional dos Municípios. Brasilia: CNM, 2009. 128 p.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/institucional/conhecaacnm> Acesso em nov. 2018.
CONFERÊNCIA DOURADOS: CIDADE EDUCADORA. Disponível em <http://www.douradosnews.com.br/noticias/cidade-educadora-vai-discutir-soluções-para-o-trânsito-ce29594089f8cfb/282248/> Acesso em 24 ago. 2018.
DECRETO N°1.043 DE 23 DE MAIO DE 2018. Disponível em: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Dourados, 28 de maio de 2018. 2010.< http://do.dourados.ms.gov.br/index.php/edicao-4699-28-05-2018/> Acesso em fev. 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Dourados, 24 de maio de 2004. Disponível em: < http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/11/diario_460_2004-05-24.pdf>. Acesso em: fev. 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Dourados, 03 de nov. 2010. Disponível em: <http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/03-11-10.pdf>. Acesso em: fev. 2019.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Dourados, 6 jun. 2011. Disponível em:<http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/03/06_06_11.pdf>. Acesso em fev. 2019.
DOURADOS, PREFEITO INTERINO. Dourados, 04 de set. 2010. Disponível em: <http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/juiz-eduardo-machado-rocha-e-empossado-como-prefeito-interino/>. Acesso em mai. 2020.
DOURADOS COMO CIDADE EDUCADORA. Disponível em: <http://www.douradosnews.com.br/noticias/pai-da-cidade-educadora-conta-como-foi-a-elaboracao-do-projeto-em-dour/421940/> Acesso em fev. 2019.
DOURADOS REATIVA O PROJETO CIDADE EDUCADORA. Disponível em: https://www.douradosagora.com.br/noticias/educacao/dourados-reativa-a-cidade-educadora> Acesso em 28 fev. 2019.
EVANS, Peter. O Estado como problema e solução. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, [s.l.], n. 28-29, p.107-157, abr. 1993. FapUNIFESP (SCIELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-64451993000100006.
GHADIE, Aida Mohamed Ghadie. A inserção internacional das cidades médias na faixa de fronteira: o caso da cidade de Dourados. 2019. 146f. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Universidade Federal da Grande Dourados. 2019.
HOCKING, Brian. Regionalismo: uma perspectiva das relações internacionais. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo et al. (Orgs). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUSC, 2004. p. 77-107.
IBGE. Índice de desenvolvimento humano do município de Dourados. Disponível em < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ms/dourados.html? > Acesso em 05 fev. 2019.
IBGE. Panorama das cidades 2015. Disponível em < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/dourados/panorama > Acesso em 09 de nov. 2018.
JAKOBSEN, Kjeld. “Poder local e relações internacionais”. In: RODRIGUES, Gilberto M. A; XAVIER, Marcos, et al. (Orgs). Cidades em relações Internacionais análises e experiências brasileiras. São Paulo, 2009.
KINGDON, John. Agendas, alternatives, and public policies. 3. ed. Nova York: Harper Collins, 2003.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
LIMA, Maria Regina Soares de. Instituições democráticas e política exterior. Contexto Internacional, Rio de Janeiro. Vol. 22, n. 2, p. 265-303, jul./dez. 2000, p. 279. Disponível em: <http://contextointernacional.iri.puc-rio.br/media/Lima_vol22n2.pdf> Acesso em jan. 2019.
MACHADO, Lia Osorio. Estado, territorialidade, redes. Cidades-gêmeas na zona de fronteira sul-americana. In: Maria Laura Silveira. (Org.). Continente em chamas. Globalização e território na América Latina. 1ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
MARIANO, Karina P. L.; MARIANO, Marcelo P; “Governos subnacionais e integração regional: considerações teóricas”. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo (Orgs.). A dimensão subnacional e as relações internacionais. SP: EDUC; Fundação Editora da UNESP; Fapesp, SP, 2005. p. 131-160. 331 p.
MERCOCIUDADES. “Coordenadores do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL”. Disponível em: < https://mercociudades.org/pt-br/mercocidades/> Acesso em 27 jan. 2019.
MORAES, Antonio Carlos Flores de. O Estado gestor e a cidadania – Tomo II: Os dois lados da Globalização. Salvador: JAM Jurídica Editora, 2011.
MORAIS, Maria Cezilene Araújo de. Paradiplomacia no Brasil: uma abordagem sobre a inserção internacional de municípios paraibanos a partir do programa plano diretor. 2011. 129 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Programa de Pós-Graduação, Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa.
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Disponível em: < http://www.rio.rj.gov.br/web/relacoesinternacionais > Acesso em 27 de jan. 2018.
OBSERVATÓRIO DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA NO BRASIL. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca_antiga/Observat%C3%B3rio%20da%20Coopera%C3%A7%C3%A3o%20Descentralizada%20no%20Brasil%20(2009).pdf >Acesso em 28 nov. 2016.
PORTO ALEGRE, DECADÊNCIA. Disponível em: < https://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/01/politica/1472744304_772631.html> Acesso em mar. 2018.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. Inserção dos atores subnacionais no processo de integração regional: o caso do Mercosul. Ed. UFGD. 2013.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil: o caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero. 2016. 318 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
PRADO, Henrique Sartori de Almeida. A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2019.
PRAZERES, Tatiana Lacerda. Por uma atuação constitucionalmente viável das unidades federadas brasileiras ante os processos de integração regional. In: RODRIGUES, Gilberto M. A; XAVIER, Marcos, et al. (Orgs). Cidades em relações internacionais: análises e experiências brasileiras. SP, 2009.
RIBEIRO, Maria Clotilde Meirelles. Globalização e novos atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras. Salvador: Edufaba, 2009.
RÍOS, Sandra; VEIGA, Pedro da Motta. O Regionalismo Pós-Liberal, na América do Sul: Origens, Iniciativas e Dilemas. Série Comércio Internacional – CEPAL, 2007.
RODRIGUES, Gilberto. A inserção internacional de cidades: notas sobre o caso brasileiro. In: VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Luiz Eduardo et al. (Orgs). A dimensão subnacional e as relações internacionais. São Paulo: EDUC; Ed. UNESP, SP: EDUSC, 2004, p. 441-462.
RODRIGUES, Gilberto. “Internacionalismo municipal”. In: RODRIGUES, Gilberto M. A; XAVIER, Marcos, et al. (Orgs). Cidades em relações internacionais: análises e experiências brasileiras. FASM, SP, 2009, p. 35–56.
SALOMÓN, Mónica. “A dimensão subnacional da política externa brasileira: determinantes, conteúdos e perspectivas”. In: PINHEIRO, Letícia; MILANI, Carlos R.S. (Orgs.) Política externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas. RJ: Editora FGV, 2012.
SALOMÓN, Mónica. Em que medida a Cooperação Descentralizada pode ser integrada na dimensão Sul-Sul da Política Externa Brasileira? Mural Internacional (Online), v. 3, p. 9-15, 2012.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal / Milton Santos. 22. ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.
SEMADE. Atividades paradiplomáticas do município no cenário internacional. Entrevista realizada em jul. 2016.
SEMFI - Secretaria Municipal de Finanças do Município de Dourados. Entrevista 1, realizada com membro representante da tesouraria municipal em set. 2018.
SEMFI – Secretaria Municipal de Finanças do Município de Dourados. Entrevista 2, realizada com membro representante da UEM-PNAFM, em jan. 2019.
SOLDATOS, P. An explanatory framework for the study of federated states as foreign-policy actors. In: MICHELMANN, H.J. & SOLDATOS, P. Federalism and international relations: the role of subnational units. New York: Press Oxford University Press, 1990. P. 34-53.
TETILA, José Laerte. A paradiplomacia em Dourados. Entrevista realizada no município de Dourados em maio de 2016.
URAGANO: Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A24F99F813014FB44F0D0500F4&inline=1> Acesso em 28 fev. 2019.
VENNESSON, Pascal. Case studies and process tracing: theories and practices. In: PORTA, Donatella Della; KEATING, Michael (Eds.). Approaches and Methodologies in the Social Sciences. New York: Cambridge University Press, 2008.
VIGEVANI, Tullo; WANDERLEY, Eduardo Luiz; BARRETO, Maria Inês; MARIANO, Marcelo Passani. (Orgs). A dimensão subnacional e as relações internacionais. SP: EDUSC: Fundação Editora da UNESP; São Paulo: EDUSC, 2004. P. 251-282.
YAHN FILHO, Armando Gallo. Relações internacionais e atores subnacionais: região metropolitana de Campinas. Campinas, SP: Editora Alínea, 2013.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2.Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3.Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).