Permanências de tempos ditatoriais represálias morais e religiosas a manifestações artísticas
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo pretende discutir como na contemporaneidade o Brasil ainda vivencia práticas censórias a manifestações artísticas por motivações religiosas. O objetivo é compreender como em regimes democráticos, em que existe a defesa da liberdade de expressão e o repúdio oficial à censura, essa prática perdura. Para isso, retomamos casos de censura relacionados às temáticas moral e religiosa ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985) e, em seguida, discutimos como regimes democráticos, como o brasileiro, continuam sendo marcados por essa prática autoritária. Apresentamos os resultados de pesquisa que monitorou casos de censura ou tentativas de cercear manifestações artísticas ocorridas no Brasil no período de 2017 a 2022. A análise foi empreendida a partir da coleta de dados em sites jornalísticos e plataformas de mídias sociais, por meio de coleta manual e automatizada - com auxílio de linguagem Python - que localizou 89 ocorrências. Desse total, 15 casos foram cerceados por motivações religiosas, que são analisados de forma detalhada através de métodos mistos que incluem a análise de conteúdo.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de HORIZONTE – Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, e concordo (amos) em conceder os direitos de publicação a ele referentes à Editora PUC Minas. Declaro (amos) que seu conteúdo, no todo ou em parte, pode ser copiado, distribuído, editado, remixado e utilizado para a criação de outros trabalhos, sempre dentro dos limites da legislação de direitos autorais e direitos conexos, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, desde que sejam atribuídos os devidos créditos ao texto e à autoria, incluindo a referência à HORIZONTE.
Declaro (amos), ainda, que não existe conflito de interesses de natureza pessoal, acadêmica, institucional ou financeira entre o tema abordado, o(s) autor(es) e quaisquer empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (reconhecemos) que HORIZONTE está licenciada sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0):
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Por meio desta licença, autorizo (autorizamos), “para maximizar a disseminação da informação”, que terceiros possam compartilhar, distribuir, remixar, adaptar e criar a partir deste trabalho, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito à autoria original.
Referências
ARAÚJO, Paulo César de. Eu não sou cachorro não: música popular cafona e ditadura militar. 9ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2015.
ARENDT, Hannah. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. 13ª ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2019.
AVRITZER, Leonardo. O Pêndulo da democracia no Brasil: uma análise da crise (2013-2018). In: STARLING, Heloísa. AVRITZER, Leonardo. (orgs). Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil. Belo Horizonte: Projeto República, 2018.
BALIEIRO, Fernando de Figueiredo. “Não se meta com meus filhos”: a construção do pânico moral da criança sob ameaça. Cadernos Pagu, Campinas, n. 53, s/p , 2018.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Almedina, 1994.
BARENDT, Eric. Foreword. In: TEMPERMAN, Jeroen; KOLTAY, András (eds.). Blasphemy and freedom of expression: comparative, theoretical and historical reflections after the Charlie Hebdo massacre. Cambridge: Cambridge University Press, 2017. p. xvii-xix.
BURITY, Joanildo. Religião, cultura e espaço público: onde estamos na presente conjuntura? In: MEZZOMO, Frank Antonio; PÁTARO, Cristina Satiê de Oliveira; HAHN, Fábio André (org.). Religião, Cultura e Espaço Público. São Paulo/Campo Mourão: Olho D’Água/Fecilcam, 2016. p. 13-50.
BURITY, Joanildo. A onda conservadora na política brasileira traz o fundamentalismo ao poder? In: ALMEIDA, Ronaldo de; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018. p. 15-66.
CARNEIRO, Ana Marília. Censura e cinema nas ditaduras militares brasileira e argentina. Tese (Doutorado em História). Belo Horizonte, 2019, 327 f. Fafich, PPGHIS, UFMG.
CASTILHO COSTA, Maria Cristina; SOUZA JÚNIOR, Walter de. Censura e pós-censura: uma síntese sobre as formas clássicas e atuais de controle da produção artística nacional. Políticas Culturais em Revista, 11 (1), 2018, p. 19–36.
CAVALCANTI, Ivan Luis Lima. “Ame, assuma e consuma”: canções, censura e crônicas sociais no Brasil de Odair José (1972- 1979). Dissertação (Mestrado em História). João Pessoa, 2015, 140 f. PPGH, UFPB.
CUNHA, Magali do Nascimento. Política, mídia e religião: o ativismo progressista entre evangélicos brasileiros por meio do Facebook e do Twitter. C&S – São Bernardo do Campo, v. 39, n. 3, p. 217-244, set./dez. 2017
CUNHA, Magali do Nascimento. Os processos de midiatização das religiões no Brasil e o ativismo político digital evangélico. Revista FAMECOS, [S. l.], v. 26, n. 1, p. e30691, 2019. DOI: 10.15448/1980-3729.2019.1.30691.
SANTOS JÚNIOR, João Geraldo. Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP): um Movimento Ultramontano na Igreja Católica do Brasil? Dissertação (Mestrado em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 114p., 2008.
DREIFUSS, René Armand. 1964: a Conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.
DUARTE, Luisa (org.). Arte, censura, liberdade: reflexões à luz do presente. Rio de Janeiro: Cobogó, 2018.
EMCKE, Carolin. Contra o ódio. Veneza: Âyiné, 2020.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 29-60, 2004.
FICO, Carlos. O golpe de 1964: momentos decisivos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
GARCIA, Miliandre. Censura, resistência e teatro na ditadura militar. Concinnitas, ano 19, número 33, p. 144-177, dezembro de 2018.
GOMES, Mayra Rodrigues; CASADEI, Eliza Bachega. A dimensão política da censura moral. Verso e Reverso, São Leopoldo, v. 24, n. 56, p. 57-70, 2010.
GOMES, Paulo César. Os bispos católicos e a ditadura militar brasileira (1971-1980): a visão da espionagem. Rio de Janeiro: Record, 2014.
HABERMAS, Jürgen. Intolerance and discrimination. International Journal of Constitutional Law, New York, v. 1, n. 1, p. 2-12, jan. 2003.
DE SOUZA JUNIOR, Paulo Gracino; DE SOUZA, Carlos Henrique Pereira. Evangélicos e conservadorismo–afinidades eletivas: as novas configurações da democracia no Brasil. Horizonte, v. 18, n. 57, p. 1188-1225, 2020.
KRIPPENDORFF, Klaus. Testing the reliability of content analysis data: what is involved and why. In: KRIPPENDORFF, Klaus; BOCK, Mary Angela. The content analysis reader. Los Angeles: Sage Publications, 2007. p. 350-357.
LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. How Democracies Die? New York: Crown Publishing, 2018.
LOPONTE, Luciana Gruppelli. Sexualidades, artes visuais e poder: pedagogias visuais do feminino. Estudos feministas, p. 283-300, 2002.
MIGUEL, Luis Felipe. A reemergência da direita brasileira. In: SOLANO, Esther (Org). O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018a. p. 17-26.
MIGUEL, Luis Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus: ameaças à liberdade de expressão em contexto de golpe e guerras culturais. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 11, n. 1, p. 37-59, jan./jun. 2018b.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Indústria do anticomunismo. In: Em guarda contra o “perigo vermelho”: anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 2002.
NORRIS, Pippa; INGLEHART, Ronald. Cultural Backlash. Trump, Brexit, and Authoritarian Populism. Cambridge: Cambridge University Press, 2019
QUADROS, Marcos Paulo dos Reis; MADEIRA, Rafael Machado. Fim da direita envergonhada? Atuação da bancada evangélica e da bancada da bala e os caminhos da representação do conservadorismo no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 24, n. 3, p. 486-522, set./dez. 2018.
QUINALHA, Renan. Censura moral na ditadura brasileira: entre o direito e a política. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 1727-1755, 2020.
RUNCIMAN, David. How Democracies End. New York: Basic Books, 2018.
SALLES, Débora; MARTINS, Bruno Mauricio Mattos; SANTINI, Rose Marie. “Deus, Pátria, Família e Liberdade”: a radicalização política no ecossistema de mídia evangélica digital no Brasil. Mídia e Cotidiano, v. 18, n. 1, p. 25-52, 2024.
SANTOS, Priscila Farias dos. A participação dos freis dominicanos no regime militar brasileiro. Revista do Historiador, nº 2, ano 2, dezembro de 2009.
SELISTRE, Jacks Ricardo; DUARTE, Mariana. Arte Contemporânea e o Retorno da Censura: Caso Queermuseu e suas Adjacências. Revista Contemporânea, v.1, n.2, e16, p.1-6, 2018.
SOUZA, Robson Sávio Reis. Extrema direita: religião, militarismo e neoliberalismo. Instituto Humanitas Unisinos, 28 jul. 2021. Disponível em: https://acortar.link/t7RiTO>.Acesso em: 15 abr. 2022.
STEUERNAGEL, Marcos. Domínio Público: Performing the Brazilian Conservative Turn. Latin American Theatre Review, 52(2), 2019, p. 129–147.
TATAGIBA, Luciana. Os protestos e a crise brasileira. Um inventário inicial das direitas
em movimento (2011-2016). In: ALMEIDA, Ronaldo de; TONIOL, Rodrigo (Orgs.). Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Unicamp, 2018. p. 87-116.
TÓTH, G. A. The Authoritarian's New Clothes: Tendencies Away from Constitutional Democracy. Oxford: Foundation for Law, Justice and Society - Wolfson College, 2017.
VELASCO, Suzana. Ameaças à criação artística e à democracia. In: DUARTE, Luisa. Arte, Censura e Liberdade: reflexões à luz do presente. Rio de Janeiro: Cobogó, 2018, pp. 15-21.
ZANOTTO, Gizele. Tradição, família e propriedade (TFP): um movimento católico no Brasil (1960-1995). Locus: Revista De História, v. 16, n. 1, 2010