Religious Education in the brazilian public school and the issue of secularism
Main Article Content
Abstract
The presence of the Religious Education component in the school’s curriculum, especially in public schools, is marked by controversy. Brazil lived under the veil of confessionality, even after enactment number 119A (1890) and the legislative-legal separation between Church and State did not put an end in the problem. From this perspective, the objective of this article is reflecting on the current configuration of religious education in public schools, from a brief initial reference to the historical background and the philosophical aspects of this process, which allowed this situation, since the implantation of the republican regime in the country. Considering the problem that Religious Education is always marked by a conflictive discourse between the assumptions of secularity and confessionality. The itinerary was guided by the following question: how to analyze the changes and alterations that made this curricular component move from the ecclesiastical area to the public sphere? Is Religious Education a problem for secularity? The methodology used is the bibliographic, qualitative and documentary research, through the analysis of constitutional documents, laws of guidelines and bases of education, as well as opinions and resolutions that involved this curricular component, as well as speeches of jurists in different periods. When investigating this theme, it is clear that the discussion on Religious Education, as well as the understanding of its presence in public schools, involves a complex discussion, which can not ignore the historical, philosophical and legal aspects.
Downloads
Article Details
There is access to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially. The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms. Under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.
I acknowledge that Horizonte is licensed under a CREATIVE COMMONS LICENSE - ATTRIBUTION 4.0 INTERNATIONAL (CC BY 4.0):
References
BAPTISTA, Paulo Agostinho N. Ciências da Religião e Ensino Religioso: o desafio histórico da formação docente de uma área de conhecimento. REVER: revista de estudos da religião, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 107-125, dez. 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/rever/article/view/26189. Acesso em: 22 maio 2019.
BARBOSA, Rui. Discurso no Colégio Anchieta. Palavras à Juventude. 19 jul. 1903. Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 1981. Disponível em: https://sites.icmc.usp.br/andcarva/rb.pdf. Acesso em: 21 maio 2019.
BARBOSA, Rui. Reforma do ensino primário e várias instituições complementares da instrução pública - 1883. In: BARBOSA, Rui. Obras completas de Rui Barbosa, v. 10, tomo I, II, III, IV. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1947.
BASTOS, Maria Helena Camara Bastos. Método intuitivo e lições de coisas por Ferdinand Buisson. História e Educação (online). Porto Alegre, v. 17, n. 39, p. 231-253, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-34592013000100013. Acesso em: 26 maio. 2019.
BAUBÉROUT, Jean; MILOT, Micheline. Laïcités sans frontières. Paris, Seuil, 2011.
BITTENCOURT, Agueda Bernardete. A era das congregações - pensamento social, educação e catolicismo. Pro-Posições, Campinas, v. 28, n. 3, p. 29-59, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072017000300029&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 maio. 2019.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de licenciatura em Ciências da Religião. Parecer CNE/CP nº 12/2018 homologado pela Portaria n. 1.403, publicada no D.O.U. de 28 dez. 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/pces01_09.pdf. Acesso em: 26 maio. 2019.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de novembro de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de setembro de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 13 nov. 2019.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm. Acesso em: 01 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 119A, de 07 de janeiro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D119-A.htm. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Decreto n. 19.941, de 30 de abril de 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19941-30-abril-1931-518529-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 21 maio 2019.
BRASIL. Decreto n. 2006, de 24 de outubro de 1857. Approva o Regulamento para os collegios publicos de instrucção secundaria do Municipio da Côrte. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-2006-24-outubro-1857-558097-publicacaooriginal-78997-pe.html. Acesso em: 15 dez. 2019.
BRASIL. Decreto n. 2434, de 22 de junho de 1859. Disponível em: https://www.diariodasleis.com.br/legislacao/federal/195536-crua-huma-cadeira-para-o-ensino-religioso-no-imperial-collegio-de-pedro-segundo-e-marca-os-vencimentos-do-respectivo-professor.html. Acesso em: 20 maio. 2019.
BRASIL. Decreto n. 6.884, de 20 de abril de 1878. Altera os Regulamentos do Imperial Collegio de Pedro II. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-6884-20-abril-1878-547470-publicacaooriginal-62227-pe.html. Acesso em: 11 nov. 2019.
BRASIL. Decreto n. 7107, de 11 de fevereiro de 2010. 2010b. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. 2017. Disponível em: http://download.basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 22 maio. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Portaria CNE/CES n. 3, de 1º de março de 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 7/2010. 2010a Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf. Acesso em: 25 maio. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n.1.570, de 20 de dezembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, n. 244, 21 dez. 2017, p. 146. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2459. Acesso em: 26 maio. 2019.
BRASIL. Regulamento n. 8, de 31 de janeiro de 1838. Contém os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo. Collecção das Leis do Império. Tomo 1, Parte 2ª., secção 6ª. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/regulamento%20n.%208%20-1838%20%20estatutos%20para%20o%20col%20pedro%20ii.pdf>. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRESSLER, Sonia; SEMARD, David. La laicité. Rosny: Bréal, 2006.
CARNEIRO, Moacir Alves. LDB Fácil: leitura crítico compreensiva artigo a artigo. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
CECCHETTI, E. A laicização do ensino no Brasil (1889-1934). 2016. 322 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
CONDORCET, M. J. A. N. C. Rapport et projet de décret sur l'organisation générale de l'Instruction publique. [1793]. Enfance, tome 42, n. 4, p. 7-32, 1989. [1793]. Disponível em: https://www.persee.fr/docAsPDF/enfan_0013-7545_1989_num_42_4_1898.pdf. Acesso em: 21 maio 2019.
CONDORCET, M. J. A. N. C. Cinq mémoires sur l’instruction publique (1791). Présentation, notes, bi-bliographie et chronologie part Charles Coutel et Catherine Kintzler. Paris: Gar-nier-Flammarion, 1994, 380 p. Coll.: Texte intégral
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL. Boletim Semanal, Brasília, nº 300, 08 fev. 1996.
CUNHA, Luiz Antonio. Educação e religiões: a descolonização religiosa da Escola Pública. Belo Horizonte. Mazza Edições, 2013.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação e a primeira constituinte republicana. In: FÁVERO, Osmar (org.). A educação nas Constituições Brasileiras (1823-1988). Campinas: Autores Associados, 2005. p. 66-80.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. São Paulo: Cortez, 1986.
DOMINGOS, Marilia De Franceschi Neto. Escola e laicidade: o modelo francês. INTERAÇÕES - Cultura e Comunidade / v. 3 n. 4 / p. 153-170 / 2008. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/interacoes/article/view/6714. Acesso em: 21 maio. 2019.
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso em movimento. In: BOEING, Antonio e ILTOZ, Sonia de (org.). O Ensino Religioso no Projeto Pedagógico Pastoral Salesiano II. Brasília: Rede Salesiana de Escolas, 2013. Páginas, 125 a 147. (Capítulo VI)
GRUEN, Wolfgang. Ensino Religioso Escolar – verbete. In: PEDROSA, W. M. et al. Dicionário de catequética. São Paulo, Paulus, 2004. p. 411-421.
GRUEN, Wolfgang. O “Ensino Religioso” na escola. Belo Horizonte: Instituto Central de Filosofia e Teologia – UCMG, 1974. 12p
MOACYR, Primitivo. A instrução e o Império (subsídios para a História da Educação no Brasil): 1823-1853. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936.
PIEPER, Frederico. Aspectos históricos e epistemológicos da Ciência da Religião no Brasil: Um estudo de caso. Numen: revista de estudos e pesquisa da religião, Juiz de Fora, v. 21, n2, jul./dez. 2018, p. 232-291. Disponível em: <https://periodicos.ufjf.br/index.php/numen/article/view/22159>. Acesso em: 12 mar. 2020.
PENA-RUIZ, Henri. Principes fondateurs et définition de laicité. República e laicidade: associação cívica, p. 1, 06 set. 2004. Disponível em: http://www.laicidade.org/wp-content/uploads/2006/12/obs-communautarisme-2004-09.pdf . Acesso em: 26 maio. 2019.
PORTUGAL. Tratado de Amizade, Commércio, e Navegação entre Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal e Sua Magestade Britânnica. Lisboa: Imprensam Régia, 1810. Disponível em: https://digital.bbm.usp.br/handle/bbm/7405?locale=en. Acesso em: 22 maio. 2019.
SANGENIS, Luiz Fernando Conde. Gênese do pensamento único em educação: franciscanos e jesuitismo na história da educação brasileira. Petrópolis: Vozes, 2006.
SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. Uma questão de revisão de conceitos: Romanização – Ultramontanismo – Reforma. Temporalidades: revista discente do Programa de Pós-graduação em História da UFMG, v. 2, n. 2, ago./dez. 2010. Disponível em: <https://periodicos.ufmg.br/index.php/temporalidades/article/view/5387>. Acesso em 22 maio 2019.
SCAMPINI, Padre José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras. Petrópolis: Vozes, 1978.
SENA, Luzia (org.). Ensino Religioso e formação docente: ciências da religião e ensino religioso em diálogo. São Paulo: Paulinas, 2006.
SILVA, Antônio Francisco da. Idas e vindas do Ensino Religioso em Minas Gerais: a legislação e as contribuições de Wolfgang Gruen. Belo Horizonte, Segrac, 2007.
SILVA, Antônio Francisco da. Modernidade, religião e educação: temas contemporâneros? Um estudo à luz de Hélder Câmara e Álvaro Negromente. Porto Alegre: Letra Viva, 2013.
SIQUEIRA, Giseli do Prado; BAPTISTA, Paulo Agostinho N.; SILVA, Wellington Teodoro da. A Conferência de Medellín: contexto político-eclesial e a posição sobre a Educação e a Juventude. Horizonte: revista de estudos de Teologia e Ciências da Religião, Belo Horizonte, v. 16, n. 50, p. 648-676, maio/ago 2018. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/horizonte/article/view/P.2175-5841.2018v16n50p648/13557. Acesso em: 23 maio. 2019.
SIQUEIRA. Giseli do Prado Siqueira. O Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil: implicações epistemológicas em um discurso conflitivo, entre a laicidade e a confessionalidade num estado republicano. Tese (Doutorado em Ciência da Religião). Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, 2012.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF. Acordão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439/2010, de 27 de setembro de 2017. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/wp/wp-content/uploads/2018/10/ADI-4439-DF-Ementa-e-Relat%C3%B3rio-1.pdf. Acesso em: 22 maio. 2019.
ZOTTI, Solange Aparecida. O ensino secundário no Império brasileiro: considerações sobre a função social e o currículo do Colégio Dom Pedro II. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.18, p. 29-44, jun. 2005. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/revis/revis18/art04_18.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.