OS PRIMEIROS CONTORNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL OFICIAL NO BRASIL

Abstract

O presente trabalho1 trata de uma pesquisa bibliográfica sobre as primeiras reflexões em torno do atendimento educacional infantil institucionalizado oficialmente no Brasil. O recorte histórico utilizado corresponde a duas datas significativas ao país: 1988 (promulgação da Constituição} e 1996 (aprovação da Lei de Diretrizes e Bases - LDB). Contando com a representatividade de diferentes segmentos sociais, a pesquisa utilizou-se de documentos produzidos pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, pela Organização Mundial para a Educação Pré-escolar - OMEP e por Rocha (1999), representando respectivamente o poder público, a sociedade civil organizada e a comunidade acadêmica. As análises dos referidos documentos permitiram compreender as principais inquietações da época em relação ao atendimento infantil, que pela primeira vez foi reconhecido oficialmente como educacional, pertencendo ao ensino fundamental.