Vol. 3 No. 4 (2018): Law and Liberties

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Published: 2018-08-18

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Expediente

Revista VirtuaJus

2-4
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Editorial

Editorial

Maria Emília Naves Nunes

5-7
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Apresentação

Pablo Alves de Oliveira

8-11
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Entrevista

Entrevista com o Professor Dimas Ferreira Lopes

Dimas Ferreira Lopes

12-18
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Dossiê Direito e Liberdades

Gestação de Substituição: entre Autonomia e Vulnerabilidade

Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá

19-36
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Direito à Diversidade Individual e Coletiva e a Superação da Modernidade Colonial

José Luiz Quadros de Magalhães

37-59
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Reflexões à Luz do Direito Brasileiro sobre o Princípio da Separação de Poderes e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Ana Carolina Couto Matheus

60-77
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A Validade do Discurso Religioso na Esfera Pública

Sérgio Murilo Rodrigues

78-92
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A Existência de Uma Única Narrativa como Barreira à Conquista da Isonomia de Gênero

Najara Cristiane dos Santos

93-115
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O Outro e a Solidariedade: o Existencialismo Sartriano como Percepção do Cisma Ético Contemporâneo

Thiago Teixeira

116-127
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Temática Livre

Educação como Prática de Reconhecimento Social: o caso do Projeto Girassol, em Pará De Minas.

Izabella Riza Alves, Juliana França Marques Lemos, Pablo Alves de Oliveira

128-140
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A Criação dos Juizados Especiais como Modelo Inovador no Acesso à Justiça

Fatima Teresinha Felippe

141-159
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Ponderações sobre a Utilização de Criptomoedas nos Contratos de Compra e Venda de Imóveis

Matheus Henrique Vieira Lage, César Augusto de Castro Fiuza

160-175
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A (in)constitucionalidade da alta programada e seus reflexos na vida do segurado

Isabela Alves Mattos, Rubens Vinicius Vieira Nascimento, João Xavier dos Santos

176-196
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Neoconstitucionalismo no Brasil e os Limites Interpretativos na Aplicação do Direito

Vinícius Carvalhal dos Reis Novais

197-217
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Responsabilidade Civil do Médico e Direitos Fundamentais: a Objeção de Consciência como Excludente de Responsabilização do Profissional de Saúde

Phillipe Ramon Cerqueira Queiroz

218-229
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A Busca pela Adequação aos Preceitos do Sistema Acusatório: o Controle da Legalidade no Curso da Investigação Criminal pelo Juízo das Garantias

Camila Sallum

230-247
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Artigos de Discentes

Análise Comparativa da Composição do Supremo Tribunal Federal, da Suprema Corte Americana e do Tribunal Constitucional Federal Alemão

Eliane Vila Real de Andrade, Filipe Miranda Gazzinelli, Maria Alice Oliveira de Freitas Mattos, Bárbara Thaís Pinheiro Silva, Luiz Antônio Soares Júnior

248-270
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Os Efeitos Residuais da Ditadura como Reflexo do Atual Código Tributário Nacional de 1966

Freitrich Augusto Ribeiro Heidenreich, Simone Diogo de Souza

271-280
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Os Desafios dos Juizados Especiais na Busca pela Democratização do Acesso à Justiça

Bruna Alves Mendes

281-303
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Democracia Liberal e Controle de Constitucionalidade

Guilherme Sales Meira Zauli

304-315
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