A política externa brasileira para refugiados: entre a lógica das consequências e a lógica da adequação

The Brazilian Foreign Policy for Refugees: between the logic of consequences and the logic of appropriateness

Autores

  • Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves IESP/UERJ Unilasalle-RJ
  • Gustavo do Amaral Loureiro Mestrando em Ciência Política na Unirio, bacharel em Relações Internacionais pelo Unilasalle-RJ e pesquisador do projeto de Direitos Humanos e Relações Internacionais desta instituição.
  • Flávia Barros Ornellas Unilasalle-RJ UFF

DOI:

https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2018v6n1p5

Palavras-chave:

Política Brasileira para Refugiados, Lógica da Adequação, Lógica das Consequências, Política Externa.

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar, a partir de uma perspectiva construtivista, qual lógica orientou o comportamento brasileiro no tratamento desta questão desde os anos 1950 até o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Utilizando a abordagem de Alexander Wendt e de Martha Finnemore sobre lógica da adequação e lógica das consequências, este artigo parte da constatação de que embora o Brasil seja reconhecido como um país que historicamente respeita os direitos humanos e acolhe refugiados, nem sempre o seu comportamento refletiu uma abordagem solidária e alinhada às normas para tratamento do tema. Durante diferentes fases, a lógica das consequências se impôs na política externa brasileira, limitando a adesão do Brasil às normas internacionais que regulamentavam a acolhida aos refugiados e guiando suas ações para viés mais pragmático do que humanitário. A partir dos anos 1990, com o processo de redemocratização e reforço dos direitos humanos como tema central no ordenamento doméstico e internacional, a política brasileira para refugiados orientou-se conforme a lógica da adequação, refletindo um processo mais amplo de participação ativa do Brasil na ordem internacional. No entanto, conclui-se que a lógica da adequação ainda convive com a lógica das consequências na política brasileira para refugiados.

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Biografia do Autor

Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves, IESP/UERJ Unilasalle-RJ

Doutoranda em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Atualmente é coordenadora adjunta e professora do curso de Relações Internacionais do Unilasalle-RJ, coordenadora adjunta e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Atores e Agendas de Política Externa (NEAAPE) e pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA).

Gustavo do Amaral Loureiro, Mestrando em Ciência Política na Unirio, bacharel em Relações Internacionais pelo Unilasalle-RJ e pesquisador do projeto de Direitos Humanos e Relações Internacionais desta instituição.

Bacharel em Relações Internacionais pelo Unilasalle-RJ e pesquisador do projeto de Direitos Humanos e Relações Internacionais desta instituição.

Flávia Barros Ornellas, Unilasalle-RJ UFF

Graduanda em Relações Internacionais pelo Unilasalle-RJ e em Direito pela UFF. 

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Publicado

2018-07-02

Como Citar

Gonçalves, F. C. N. I., Loureiro, G. do A., & Ornellas, F. B. (2018). A política externa brasileira para refugiados: entre a lógica das consequências e a lógica da adequação: The Brazilian Foreign Policy for Refugees: between the logic of consequences and the logic of appropriateness. Estudos Internacionais: Revista De relações Internacionais Da PUC Minas, 6(1), 5–25. https://doi.org/10.5752/P.2317-773X.2018v6n1p5