v. 19 n. 38 (2016): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Publicado: 2016-12-28

Artigos

  • A PUBLICIDADE VIRTUAL E O DESAFIO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

    Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento
    1
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p1

  • DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO

    Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar, Cláudia Mansani Queda de Toledo
    15
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p15

  • ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO

    Lara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira
    30
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p30

  • NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE A CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT

    Marco Aurélio Serau Junior
    53
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p53

  • NOTAS SOBRE EL PROCESO DE CONSTRUCCIÓN JURÍDICA DE LA NEGOCIACIÓN Y EL CONVENIO COLECTIVO

    Mario Garmêndia Arigón
    70
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p70

  • O SIMBOLISMO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Fernando Laercio Alves da Silva, Leonardo Augusto Marinho Marques
    84
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p84

  • OS DESLOCADOS AMBIENTAIS E A SEGURANÇA INTERNA DOS PAÍSES DE DESTINO: QUAL JUSTIÇA É POSSÍVEL?

    Dempsey Pererira Ramos Júnior, Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques
    97
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p97

  • SINDICATOS, DIÁLOGO SOCIAL Y EMPLEO EN EUROPA OCCIDENTAL. UNA APROXIMACIÓN AL CASO DE ESPAÑA EN PERSPECTIVA COMPARADA

    Marcial Sánchez Mosquera
    113
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p113

  • “TUPI, OR NOT TUPI”: A NECESSÁRIA E DEFINITIVA ADAPTAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES AO BRASIL

    Tainá Aguiar Junquilho, Geovany Cardoso Jeveaux
    130
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p130