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Revista da Faculdade Mineira de Direito
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Vol. 19 No. 38 (2016): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Vol. 19 No. 38 (2016): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS
Publié-e:
2016-12-28
Artigos
A PUBLICIDADE VIRTUAL E O DESAFIO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento
1
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p1
DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: CAMINHOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
Cláudio Henrique Urbanavicius Jodar, Cláudia Mansani Queda de Toledo
15
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p15
ESTADO GRAVÍDICO: LIMITAÇÕES IMPOSTAS À ENTREVISTA DE EMPREGO E PROTEÇÃO NO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO
Lara Caxico Martins Miranda, Lourival José de Oliveira
30
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p30
NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE A CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT
Marco Aurélio Serau Junior
53
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p53
NOTAS SOBRE EL PROCESO DE CONSTRUCCIÓN JURÍDICA DE LA NEGOCIACIÓN Y EL CONVENIO COLECTIVO
Mario Garmêndia Arigón
70
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p70
O SIMBOLISMO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Fernando Laercio Alves da Silva, Leonardo Augusto Marinho Marques
84
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p84
OS DESLOCADOS AMBIENTAIS E A SEGURANÇA INTERNA DOS PAÍSES DE DESTINO: QUAL JUSTIÇA É POSSÍVEL?
Dempsey Pererira Ramos Júnior, Mário Alberto Pedrosa dos Reis Marques
97
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p97
SINDICATOS, DIÁLOGO SOCIAL Y EMPLEO EN EUROPA OCCIDENTAL. UNA APROXIMACIÓN AL CASO DE ESPAÑA EN PERSPECTIVA COMPARADA
Marcial Sánchez Mosquera
113
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p113
“TUPI, OR NOT TUPI”: A NECESSÁRIA E DEFINITIVA ADAPTAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES AO BRASIL
Tainá Aguiar Junquilho, Geovany Cardoso Jeveaux
130
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2016v19n38p130
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