Vol. 25 Núm. 50 (2022): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (RFMD/PUC Minas)

Publicado: 2023-05-02

Editorial

EDITORIAL

Flaviane de Magalhães Barros

1-2
- EDITORIAL (Português (Brasil))

Direito e Democracia na sociedade contemporânea

A EUROPA NA ENCRUZILHADA Do Projecto Euráfrica à situação de “anão geopolítico.”

António Avelãs Nunes

3-32
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p3-32
WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION UNDER THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) law, gender, and authoritarianism

Amanda Oliveira de Sousa, Jahyra Helena Pequeno dos Santos, Rafael Lamera Giesta Cabral

33-55
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p33-55
DA HOSTILIDADE AO EXTERMÍNIO uma análise sobre os linchamentos ocorridos entre 2010 e 2020 na região metropolitana da grande Vitória

Vitor Guidoni Nobre, Pablo Ornelas Rosa

56-80
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p56-81
QUEENS OF HOPE AND DEVOTION an ethongrafic research

Bruno Marques, Grace Ladeira Garbaccio, Jefferson Carús Guedes

81-96
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p81-96
MULHERES NO OCUPE ESTELITA GÊNERO E TRABALHO NA LUTA POR DIREITO À CIDADE

Ana Lia Vanderlei de Almeida, Maria Joaquina Cavalcanti

97-117
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p97-117
PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavia Danielle Santiago Lima

118-143
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p118-143
PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Aleph Hassan Costa Amin, José Heder Benatti, Paulo Máximo de Castro Cabacinha

144-172
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p144-172
ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEMOCRACIA NÃO RIMA COM OBSCURANTISMO

Joana D'Arc Dias Martins, Maria de Fátima Ribeiro

173-196
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p173-196
REGULAÇÃO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E PANDEMIA

Leonardo Alves dos Santos, Renata Queiroz Dutra

197-218
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p197-218
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS

Ana Lúcia Barella, Sandro Mansur Gibran

219-238
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p219-238
DESENCRIPTANDO LA SEPARACIÓN DE PODERES POR UM GIRO HERMENÉUTICO PARA LA EFICACIA DEL DERECHO DEL TRABAJO CONTEMPORÁNEO

Ataliba Telles Carpes, Guilherme Wünsch

239-258
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p239-258
I RISCHI DI UNA REGOLAMENTAZIONE DEL FENOMENO “FAKE NEWS”. ALCUNI ESEMPI EUROPEI

Vincenzo Russo

259-282
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p259-282
KELSEN E A METAÉTICA EMPIRISMO LÓGICO, EMOTIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

Lenio Luiz Streck, Luã Nogueira Jung

283-304
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2022v25n50p283-304

Vol. 25 Núm. 50 (2022): Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

Editorial

EDITORIAL

Direito e Democracia na sociedade contemporânea

A EUROPA NA ENCRUZILHADA Do Projecto Euráfrica à situação de “anão geopolítico.”

WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION UNDER THE BRAZILIAN MILITARY DICTATORSHIP (1964-1985) law, gender, and authoritarianism

DA HOSTILIDADE AO EXTERMÍNIO uma análise sobre os linchamentos ocorridos entre 2010 e 2020 na região metropolitana da grande Vitória

QUEENS OF HOPE AND DEVOTION an ethongrafic research

MULHERES NO OCUPE ESTELITA GÊNERO E TRABALHO NA LUTA POR DIREITO À CIDADE

PROCESSO COLETIVO, ESTRUTURAL E DIALÓGICO o papel do juiz-articulador na interação entre os partícipes na ação civil pública

PRESSUPOSTOS DEMOCRÁTICOS NO PROCESSO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ANÁLISE A PARTIR DE CASOS JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DEMOCRACIA NÃO RIMA COM OBSCURANTISMO

REGULAÇÃO DO TRABALHO, NEOLIBERALISMO E PANDEMIA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS REDES EMPRESARIAIS

DESENCRIPTANDO LA SEPARACIÓN DE PODERES POR UM GIRO HERMENÉUTICO PARA LA EFICACIA DEL DERECHO DEL TRABAJO CONTEMPORÁNEO

I RISCHI DI UNA REGOLAMENTAZIONE DEL FENOMENO “FAKE NEWS”. ALCUNI ESEMPI EUROPEI

KELSEN E A METAÉTICA EMPIRISMO LÓGICO, EMOTIVISMO E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

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