V. 21 N. 41 (2018): REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - PUC MINAS

Artigos

• O SENTIDO DA PENA E A RACIONALIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

  Ana Elisa Liberatore S. Bechara

  01-31

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p01-31

• REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL : AS ESCOLHAS TRÁGICAS?

  Aldacy Rachid Coutinho

  31-52

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p31-52

• A REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO SOBRE A IGUALDADE E A DEMOCRACIA NO TRABALHO

  Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

  53-75

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p53-75

• DA FORMAÇÃO DO ENUNCIADO CRIMINOLÓGICO À PRODUÇÃO DOS CORPOS INFAMES NA VIA DO JORNALISMO POLICIAL: RESSONÂNCIAS NA ESFERA SÓCIO-JURÍDICA

  Renata Celeste Sales

  76-112

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p76-112

• ANÁLISE DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Leonardo Macedo Poli, Fernanda Moraes São Jose, Renata Mantovani de Faria

  113-151

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  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p113-151

• A TEORIA FINALISTA DA AÇÃO E AS BASES DO CÓDIGO PENAL

  Guilherme Coelho Colen

  152-165

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p152-165

• A TUTELA JURISDICIONAL COMO POLO METODOLÓGICO DO PROCESSO CIVIL

  Cássio Benvenutti de Castro

  166-202

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p166-202

• DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jordana Viana Payão

  203-224

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p203-224

• AS RELAÇÕES POLIAFETIVAS, OMISSÃO REGULATÓRIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NAS QUESTÕES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

  Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld

  225-244

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-7999.2018v21n41p225-244