v. 11 n. 1 (2021): Revista Eletrônica do Curso de Direito – PUC Minas Serro

Publicado: 2024-08-11

Expediente

• EXPEDIENTE

  Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

  1-2

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Apresentação

• APRESENTAÇAO

  Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins

  3

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Artigos de Discentes

• MINERAÇÃO NO SERRO? NÃO! E SABINÓPOLIS? O caráter regional da mineração e a necessidade de inserção de Sabinópolis nos debates da mineração na região do Serro

  Neilor Generoso Miranda

  4-25

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• INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA

  Échilley Gabriela Teixeira de Jesus, Amaranta Rodrigues da Cunha Pimenta

  26-40

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Temática livre

• OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE EX-CÔNJUGES E EX-COMPANHEIROS: uma análise acerca da natureza jurídica e os critérios para estabelecimento do termo final

  Marina Vildes Santos

  41-57

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• O STJ E A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO CAPUT DO ARTIGO 304 DO CPC, NA DECISÃO DO RESP 1.760.966/SP: Economia processual ou insegurança jurídica?

  Willian Aguiar Santos Caldeira

  58-80

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• FERTILIZAÇÃO IN VITRO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA EVITAR TRANSMISSÃO DE DOENÇAS HEREDITÁRIAS: Estudo do Sistema Único de Saúde (SUS) e a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Apelação/ Reexame Necessário nª 0869702-34.2013.8.24.0023

  Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins, Amanda Gomes Nascimento

  81-104

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