Vol. 6 No. 2 (2015): REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO - PUC MINAS SERRO

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Published: 2016-06-07

Artigos de Discentes

DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO

Luciana Vasco da Silva

68-82
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A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE

Luiz Fernando Baracho

83-114
- PDF (Português (Brasil))
O SUPERENDIVIDAMENTO DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL – PLS Nº 283/2012 QUE ALTERA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.079/1990)

edison pinto santiago

115-130
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DA INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: EVOLUÇÃO, ESPÉCIES E CONSEQUÊNCIAS

Helena Frade Soares

131-160
- PDF (Português (Brasil))
CULPABILIDADE E TEORIA DA PENA: EVOLUÇÃO, CONCEITOS E INTERRELAÇÃO

Helena Frade Soares

161-176
- PDF (Português (Brasil))

Artigos de Docentes (Nacionais)

DIREITOS DE UMA MINORIA APÓS EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 72

Eumar Evangelista de Menezes Júnior, Edson de Sousa Brito, Rildo Mourão Ferreira, Orlando Marcos Souza Camilo

1-14
- PDF (Português (Brasil))
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA NO CONTEXTO ESCOLAR: DISCRIMINAÇÃO, INCLUSÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO.

Adrielly Rocha Tiradentes

33-48
- PDF (Português (Brasil))
AS PERSPECTIVAS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL –PLS Nº 281/2012 QUE ALTERA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/1990)

DANIELLE QUINTAS DE LIMA

49-67
- PDF (Português (Brasil))