Edição Atual

v. 10 n. 19 (2025): Direitos Constitucionais e Soberanias
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Imagem: Flora Rocha e Pedro Botelho, 2025. 
Desenho inspirado na fotografia Casa, de Flávio de Barros.

Publicado: 2026-04-14

Expediente

Apresentação

  • Apresentação

    Isadora de Oliveira Costa e Silva, Lucas de Alvarenga Gontijo, Mariana Ferreira Bicalho, Pablo Alves de Oliveira
    4-8

Dossiê Direitos Constitucionais e Soberania

  • As Mulheres e a Terra como representações de modos sutis e complexos da realidade histórica da Guerra de Canudos

    Magda Guadalupe dos Santos
    9-19
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p9-19

  • Imagens de uma sociedade de tecnologia substituída emergências para um futuro que est´á apenas começando

    Pasquale Luigi Di Viggiano
    20-37
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p20-37

  • Crise monárquica, guerras civis, nações pós-imperiais uma interpretação dos espaços bourbônicos e de sua herança (1792-1914)

    Carmine Pinto
    38-50
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p38-50

  • Apartheid giudiziario I minori palestinesi sottoposti alla giurisdizione militare israeliana

    Dario Fiorentino
    51-71
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p51-71

  • Combate às dissidências políticas eugenismo, biopolítica, sub-cidadanias e genocídio

    José Luiz Quadros de Magalhães
    72-84
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p72-84

  • De Canudos a Bacurau (passando pela Providência) o racismo como mito fundador do Brasil

    Pablo Alves de Oliveira
    85-98
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p85-98

  • Os Sertões a epopeia fundadora da República brasileira

    Júlio Aguiar de Oliveira
    99-112
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p99-112

  • Justiça e política constituintes do universo jurídico presentes conceitualmente na obra “Os Sertões”, de Euclides da Cunha

    Dimas Ferreira Lopes, Valdete Aparecida Santos Ribeiro
    113-128
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p113-128

  • Nacionalismo, Soberania e Estado da Constituição de 1891 à Constituição de 1988: convergências, avanços e implicações

    Alberico Alves da Silva Filho
    129-143
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p129-143

  • Banditismo entre segurança e risco subjetividade, tempo e violência frente à captura da democracia

    Lucas de Alvarenga Gontijo, Adalberto Antonio Batista Arcelo
    144-155
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p144-155

  • Os Sertões como espelho da República Minorias, Trabalho e Violência

    Ana Cecília de Oliveira Bitarães
    156-167
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p156-167

  • A República Velha contra Canudos do ideário do soldado-cidadão

    Iyan Lucas Duarte Marques, Bruno de Pinheiro Tavares
    168-182
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p168-182

  • Palmares e Belo Monte Um ensaio sobre a guerra permanente contra quilombolas e camponeses no Brasil

    Isadora de Oliveira Costa e Silva, Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas
    183-202
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p183-202

  • Vida nua. Forma-de-vida A contraface da soberania

    João Pedro Maia dos Santos
    203-222
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p203-222

  • Narrativas do sertão identidade, violência e gênero em Diadorim

    Sofia Rocha A. Gontijo
    223-233
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p223-233

  • A Lógica do Extermínio a Guerra de Canudos e a necropolítica contra os povos indígenas na ditadura militar

    Luiza Bernardes Gaia, Victória Fogaça de Souza
    234-247
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p234-247

  • A narrativa de guerra interna e repressão estatal a estratégia da política do antagonismo e extrajudicialidade na Guerra de Canudos

    Rodrigo Bernardino de Souza Bodevan
    248-261
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p248-261

  • A invisibilidade das mulheres em Os Sertões dito de outra forma, a violência recôndita no Brasil

    Luciana Pereira Queiroz Pimenta
    262-273
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p262-273

Temática Livre

  • Desapropriação de ações e intervenção estatal no controle societário fundamentos, limites e impactos no Direito Empresarial brasileiro

    Alan Pereira de Araújo, Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
    274-287
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p274-287

  • Inconstitucionalidade da adoção sem a destituição da autoridade parental violência institucional

    Alice de Souza Birchal, Clara Bittencourt Boschi, Gabriela Hott Rodrigues, Gabriele Rosenbaum de Andrade do Carmo Silva, Maria Clara Costa Naves, Maria Fernanda Barroso Vaz Leal, Maria Vitoria Benedito da Silva, Mariana Peixoto Rios, Luísa Siqueira Godinho, Samara Soares Silva
    288-305
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p288-305

  • Alocação do direito canônico nas oito Escolas do Renascimento do direito romano ocidental

    Henrique Zanola Paiva, Dimas Ferreira Lopes
    306-334
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p306-334

  • Autonomia da pessoa idosa e os limites da interferência familiar nas decisões pessoais e patrimoniais entre proteção, cuidado e violação de direitos da personalidade

    Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
    335-345
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p335-345

  • Entre a lei, a jurisprudência e a doutrina juridicopsicológica aplicação de um modelo legal para exame psicológico em concursos públicos

    Claudiron Gonçalves
    346-359
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p346-359

  • Constituição e política a anulação das ações penais na lava-jato sob a perspectiva do pensamento de Tushnet

    Luiza Haruko Ishie Macedo, Cyndi Rhuana Lissoni Machado
    360-374
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p360-374

  • Direito à saúde das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

    Mara Rúbia Rocha Pereira Sales, Izaias Corrêa Barboza Junior
    375-389
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p375-389

  • Da black box à transparência proteção de dados e ética na era da inteligência artificial

    Renata Petreli Piae, Adriano Fernandes Ferreira, Tiago Esashika
    390-400
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p390-400

  • Notas sobre o controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar

    Diego Márcio Ferreira Casemiro, Camila Silva Gomes, Cristina Grobério Pazó
    401-413
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p401-413

  • Os reflexos do bloco de constitucionalidade no plano normativo de proteção social aos trabalhadores no Brasil

    Enny Araújo Lima, Ricardo Araújo Lima, José Nivardo de Moura Filho
    414-427
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p414-427

Artigos de Discentes e Egressos

  • Direito Ambiental e mineração

    Lívia Brito Moreira
    428-445
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p428-445

  • A psicopatia e as neurociências reflexos na culpabilidade penal

    Hadassa Franklin Ferreira
    446-459
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p446-459

  • A inconstitucionalidade da vedação ao livramento condicional ao reincidente condenado por feminicídio crítica criminológica e individualização da pena

    Gabriela Santana da Silva
    460-469
    DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-3425.2025v10n19p460-469
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INDEXADORES E REPOSITÓRIOS/BANCOS DE DADOS